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Avisos de Licitações

Aqui você irá encontrar todas as licitações que irão acontecer na Prefeitura Municipal de Dores de Campos, com links para download dos editais.
 

Tomada de Preços 07/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra, para execução de calçamento com bloquetes sextavado de concreto da Rua Américo Moura Filho, através do Contrato nº 1029.841-27/2016, empreitada global. Abertura dos envelopes de habilitação: 28/12/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 43/2016
Errata n.º 01 - Pregão Presencial 43/2016
Objeto: Aquisição de tubos de concreto, através da Secretaria de Obras e Urbanismo. Abertura das propostas: 02/12/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Concorrência 02/2016 (Clique para Download do Edital)
ERRATA 01/2016 (Clique para Download do Arquivo de Errata)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para construção de Unidade Pró-infância – projeto FNDE Tipo 2, no Bairro Paloma, de acordo com projeto anexado no SIMEC, conforme Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso – PAC2 10704/2014 – Empreitada Global, conforme projetos do FNDE. 
Abertura dos envelopes de habilitação: 14/12/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Pregão Presencial 42/2016 (Clique para Download do Edital)
Adendo de Retificação ao Pregão Presencial 42/2016
Aquisição de um veículo zero km, picape leve, cabine dupla, através da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas: 01/12/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 41/2016 (Clique para Download do Edital)
Aquisição de kits escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de educação de Dores de Campos. Abertura das propostas: 17/11/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 40/2016 (Clique para Download do Edital)
Aquisição programada, através do Sistema de Registro de Preços de combustíveis: gasolina, óleo diesel S10 e etanol comum, para abastecimento dos veículos da frota municipal. Abertura das propostas: 06/09/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 39/2016 (Clique para Downlad do Edital)
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização de pequeno porte, para atender as necessidades das secretarias de Cultura e Turismo, Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Urbanismo e Administração Geral. Abertura das propostas: 30/08/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Tomada de Preços 06/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de calçamento com bloquetes sextavado de concreto da Rua Vereador Nicolau Tolentino, e pavimentação asfáltica das Ruas Josino Adelino de Andrade, Projetada e Sebastião Jorge Ferreira, conforme projetos, empreitada global. Abertura dos envelopes de habilitação: 29/08/2016 às 15h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 38/2016 (Clique para Download do Edital)

Objeto: aquisição de brinquedos para a Creche Municipal Santa Ediwiges. Abertura dos envelopes: 18 de agosto de 2016, às 14h00. Local: Praça Francisco de Castro, 28, Centro, Dores de Campos.

Pregão Presencial 37/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Aquisição programada de gás GLP (gás de cozinha) 13 kg, mediante registro de preços, para atender as necessidades das Secretariais de: Gabinete, Educação, Saúde, CRAS, Assistência Social. Abertura das propostas: 18/08/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 36/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, mediante registro de preços. Abertura das propostas: 16/08/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 35/2016 (Clique para Download do Edital)
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender a Secretaria de Assistência Social em reformas de casas, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.231 de 11 de setembro de 2014.  Abertura das propostas: 08/08/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 34/2016 (Clique para Download do Edital)
Registro de preços para aquisição programada de material de construção. Abertura das propostas: 05/08/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 33/2016 (Clique para Download do Edital)
Errata: Clique para download do arquivo com a Errata do Pregão Presencial 33/2016
Aquisição de material de construção para calçamento das Ruas Juca Alves e Vereador Nicolau Tolentino.  Abertura das propostas: 04/08/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 32/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Registro de preços para aquisição programada de gêneros alimentícios, para o preparo da merenda escolar das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino. Abertura das propostas: 29/07/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Concorrência 01/2016 (Clique para Download do Edital)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantão médico, na Policlínica Municipal, para atendimento de urgência/emergência, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.  Abertura dos envelopes de habilitação: 29/08/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 31/2016 (Clique para Download do Edital e Rider Técnico dos Artistas)
Contratação de empresa especializada para organização da XXV FAIDEC – Feira de Artesanato e Indústria de Dores de Campos, a ser realizada nos dias 25 a 28 de agosto de 2016. E permissão de uso do Parque de Exposições Maria José de Melo para fins de exploração de praça de alimentação, espaços publicitários, cobrança de portaria (ingresso) exclusivamente nos dias 26 e 27 de agosto de 2016.Abertura das propostas: 21/07/2016 às 15h00min Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Tomada de Preços 05/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de calçamento com bloquetes sextavado de concreto da Rua Jadir Neri de Freitas no Bairro Paloma, através da Proposta 014087/2015 – SETOP, conforme projetos – empreitada global. Abertura dos envelopes de habilitação: 06/07/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 30/2016 (Clique para Download do Edital)
Aquisição programada, através do Sistema de Registro de Preços de óleo diesel S-500 e Arla 32, para abastecimento dos veículos da frota do Município. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Abertura das propostas: 22/06/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 29/2016 (Clique para Download do Edital)
Contratação de empresa de transporte de passageiros em veículos, ônibus e van, com disponibilização de motorista habilitado, para eventuais necessidades de transporte das Secretarias de: Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social, mediante registro de preços. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP. Abertura das propostas: 22/06/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 28/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para as unidades escolares da rede municipal de ensino, secretaria de educação e PSF Vida e Saúde. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP. Abertura das propostas: 17/06/2016 às 13h30min Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Pregão Presencial 27/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na ETA, para manutenção nos tubos dos decantadores, substituição do dispersor hidráulico, registros, manômetros e válvulas de redução e pintura externa dos decantadores, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários.  Abertura das propostas: 13/06/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Pregão Presencial 26/2016 (Clique para Download do Edital)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL (CLIQUE PARA DOWNLOAD)
Objeto: Aquisição de aparelho de Raio X, através do Convênio nº 318/2014 assinado entre a Secretaria de Estado de Saúde e este Município. Abertura das propostas: 07/06/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 25/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Registro de preços para aquisição programada de gêneros alimentícios, para o preparo da merenda escolar das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino. Abertura das propostas: 03/06/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 24/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Registro de preços para aquisição programada de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Policlínica Municipal e de munícipes que fazem uso do referido material em domicílio. Abertura das propostas: 25/05/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Tomda de Preços 04/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de tapa-buracos na estrada do Fubá Zona Rural e diversas ruas do Município – empreitada global. Abertura dos envelopes de habilitação: 30/05/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Tomada de Preços 03/2016 (Clique para Download do Edital)
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento com bloquetes sextavado de concreto da Rua Juca Coimbra conforme projetos – empreitada global.  Abertura dos envelopes de habilitação: 24/05/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 22/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Registro de preço para aquisição de alimento suplementar para atender os Munícipes no combate a carência Nutricional, alergia à proteína e função renal comprometida, encaminhados por médicos e nutricionistas. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 23/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Aquisição de equipamentos para o PSF Vivendo Melhor, através de Recurso de Emenda Parlamentar 14110005, proposta de aquisição 13443.816000/1140-01 do Ministério da Saúde. Abertura das propostas: 18/05/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 21/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Registro de preços para aquisição de pães para atender o preparo de merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino. Abertura das propostas: 16/05/2016 às 14h30 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 20/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Aquisição programada, através do Sistema de Registro de Preços de Grelhas de ferro fundido para boca de lobo e piso intertravado (bloquete) para reformas e reparos na pavimentação das ruas do município. Abertura das propostas: 16/05/2016 às 08h30 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Pregão Presencial 19/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Aquisição de material para construção de Posto de Saúde na comunidade de São Sebastião de Campinas.
Abertura das propostas: 10/05/2016 às 08h30 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro  

Pregão Presencial 18/2016 (Clique para Download do Edital)
Objeto: Registro de preços para aquisição de tecido tipo Filó, para atender o setor de epidemiologia no combate ao mosquito transmissor da Dengue.  Abertura das propostas: 06/05/2016 às 09h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro

Tomada de Preços 02/2016 (Clique para Download do Edital)
Parecer Jurídico / Revogação
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra, para execução de manutenção e reforma do prédio da Escola Municipal Randolfo Teixeira – empreitada global. 
Cadastro: entre 25/04/2016 até 09/05/2016, das 8h00min às 16h00min  
Abertura dos envelopes de habilitação: 12/05/2016 às 14h00

Pregão Presencial 17/2016 (Clique Para Download do Edital)
A Prefeitura Municipal de Dores de Campos, com sede na Praça Francisco de Castro, nº 28, Centro, Dores de Campos – MG, inscrita no CNPJ sob o no 18.094.821/0001-08, por meio da Pregoeira Paula Maria Nascimento Moreira e sua equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2016, de 04/01/2016, torna público que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de Pregão, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, tornando público a abertura do Processo nº 31/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 17/2016, tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Decretos Municipais nºs 01/2006 e 06/2014, Lei complementar 123/2006 atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas legais aplicáveis, bem como os regulamentos pertinentes e as condições estabelecidas neste Edital, sendo parte integrante os anexos deste, como se transcritos estivessem. 
 O objetivo da presente licitação é a aquisição de kit de higiene bucal para a unidade de saúde da família "Vida e Saúde", através da Secretaria de Saúde, conforme condições descritas neste edital e seus anexos.

Carta Convite 01/2016 (Clique para Download do Edital)
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de perfuração de poço artesiano, com fornecimento de mão de obra, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento. Empreitada por preço global. A ser realizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, visando atender a escola que está sendo construída naquele local. Abertura da habilitação: 14/04/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 16/2016 (Clique para Download do Edital)
Contratação de serviço de consultoria administrativa, para atendimento, elaboração de relatório de diagnóstico da atenção básica e suporte aos Setores de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Conselho Municipal de Saúde.  Abertura das propostas: 11/04/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro 

Pregão Presencial 15/2016 (Clique para Download do Edital)
A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Praça Francisco de Castro, nº 28, Centro, Dores de Campos – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 05/2010 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no dia 08 de abril de 2016, às 13:30 (nove horas), quando será realizada a sessão pública de abertura.
 Registro de Preços para aquisição de alimento suplementar para nutrição enteral NUTRISON SOYA 800GRS, Isosource Soya (ou similar), para atendimento aos munícipes com carência nutricional, e que apresentaram receituários ou laudos médicos e/ou de nutricionistas, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital. 

Pregão Presencial 14/2016 (Clique para Download do Edital)
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL (Clique para Download)
NOTA EXPLICATIVA (Clique para download)
O Município de Dores de Campos, com sede na Praça Francisco de Castro, nº 28, Centro, Dores de Campos – MG, inscrita no CNPJ sob o no 18.094.821/0001-08, por meio do Pregoeiro Erivelton Jose da Silva Melo e sua equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2016, de 02/01/2016, torna público que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de Pregão, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, tornando público a abertura do Processo nº 26/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 14/2016, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais e demais normas legais aplicáveis, bem como os regulamentos pertinentes e as condições estabelecidas neste Edital, sendo parte integrante os anexos deste, como se transcritos estivessem.  
 O objetivo da presente licitação é a aquisição de 1 (um) veículo automotor zero km, através da Emenda Parlamentar nº 14110005 – Proposta de aquisição 13443.816000/1140-01 do Ministério da Saúde. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições descritas neste edital e seus anexos.

Pregão Presencial 13/2016 (Clique para Download do Edital)
A Prefeitura Municipal de Dores de Campos, com sede na Praça Francisco de Castro, nº 28, Centro, Dores de Campos – MG, inscrita no CNPJ sob o no 18.094.821/0001-08, por meio do Pregoeiro Erivelton Jose da Silva Melo e sua equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2016, de 02/01/2016, torna público que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de Pregão, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, tornando público a abertura do Processo nº 25/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2016, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais e demais normas legais aplicáveis, bem como os regulamentos pertinentes e as condições estabelecidas neste Edital, sendo parte integrante os anexos deste, como se transcritos estivessem. O objetivo da presente licitação é a aquisição de mobiliários escolares e cadeados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições descritas neste edital e seus anexos. 
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO  Endereço: Praça Francisco de Castro, nº 28 Data: 01/04/2016 Horário: 13:30 hs

Pregão Presencial 12/2016 (Clique para Download do Edital)
Aquisição programada de tela verde mosquiteiro em nylon para atender ao setor de epidemiologia no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, mediante registro de preços, atendendo a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no dia 08 de março de 2016, as 13:30 (treze horas trinta minutos) quando será realizada a sessão pública de abertura.  

Pregão Presencial 11/2016 (Clique para Download do Edital)
REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUNTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS. Abertura das propostas: 07/03/2016 às 14h00 Local: Praça Francisco de Castro, nº 28 – Centro   

17/02/2016 - Tomada de Preços 01/2016 (Clique para Download do Edital - Tamanho: 2MB
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra, para execução de calçamento com bloquetes sextavado de concreto de vias urbanas, através do Contrato de Repasse nº 819411/2015, assinado entre o Município de Dores de Campos e o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Processo nº 2598.1023997-61/2015 – empreitada global. 

17/02/2016 - Pregão Presencial 10/2016 (Clique para Download do Edital)
Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner, cilindro, película, rolo magnético, chip, mediante registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias: Administração Gabinete, Educação, Saúde, Assistência Social, APAE, Cultura e Turismo e Esporte e Lazer, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no dia 02 de março de 2016, as 13:30 (treze horas trinta minutos) quando será realizada a sessão pública de abertura. 

16/02/2016 - Pregão Presencial 09/2016 (Clique para Download do Edital)
A Prefeitura de Dores de Campos comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para aquisição programada de produtos químicos a serem aplicados no tratamento da água distribuída para a população do município, mediante Sistema de Registro de Preço. No dia 26 de fevereiro de 2016, às 14h00min.   

15/02/2016 - Pregão Presencial 08/2016 (Clique para Download do Edital)
 Aquisição de tintas e materiais para pintura, a serem utilizados na manutenção predial do posto de saúde do bairro Paloma, onde funciona o Programa Saúde da Família – Equipe “Vida e Saúde”, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no dia 24 de fevereiro de 2016, as 13:30 (treze horas e trinta minutos) quando será realizada a sessão pública de abertura.  

04/02/2016 - Pregão Presencial 07/2016 (Clique para Download do Edital)
15/02/2016 - Nota de Errata do Edital
Registro de preços para aquisição programada de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das Secretarias de: Administração, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Obras e Urbanismo e Saúde. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no dia 22 de fevereiro de 2016, as 08:30 (oito horas e trinta minutos) quando será realizada a sessão pública de abertura.  

27/01/2016 - Pregão Presencial 06/2016 (Clique para Download do Edital)
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de proteção individual a serem utilizados pelos funcionários da Secretaria de Obras e Urbanismo no desenvolvimento de suas atividades, em acordo com a NR06 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital. 
 Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no dia 04 de fevereiro de 2016, as 13:30 (treze horas e trinta minutos) quando será realizada a sessão pública de abertura. 

25/01/2016 - Pregão Presencial 03/2016
O objeto deste edital é o registro de preços para aquisição programada de material de limpeza e utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de: Administração, Educação, Assistência Social, Obras e Urbanismo e Saúde, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital. 

21/01/2016 - Pregão Presencial 05/2016
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das secretarias de: Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, conforme especificações constantes do ANEXO, parte integrante deste edital.  

19/01/2016 - Chamada Pública 01/2016
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural para merenda escolar, mediante chamada pública, para as Escolas: Randolfo Teixeira, Benedito Quintino dos Santos, João Batista de Melo, Branca de Neve, Creche Santa Edwiges, através da Secretaria de Educação.

19/01/2016 - Pregão Presencial 04/2016
A presente licitação tem como objeto a contratação de emissora de rádio com canal aberto AM e FM, que sejam geradoras e que possuam sintonia/freqüência no perímetro Urbano e Rural no Município de Dores de Campos, para veiculação de notas, avisos, comunicados, campanhas preventivas voltadas para a saúde. Objetivando levar à população da cidade, informações de conteúdo informativo, educativo, promocional de ações, eventos e serviços prestados, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.  

14/01/2016 - Pregão Presencial 02/2016
Objeto: Contratação de empresa(s) para a locação de estruturas e prestação de serviços, visando a realização do Carnaval 2016, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de fevereiro de 2016. Através da Secretaria de Cultura e Turismo. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

11/01/2016 - Pregão Presencial 01/2016
Contratação de serviços de Coleta Seletiva e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) domiciliares ou assemelhados e a operação da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos(UTC) do Município, conforme discriminado no anexo I do edital.  

 



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